Os senadores aprovaram o reajuste salarial que eleva para R$ 26.723,13 os rendimentos de deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente da República. A matéria foi votada hoje mais cedo na Câmara e assim que chegou ao Senado foi posta em votação.
- Presidente do Senado, José Sarney, durante sessão Plenária do Senado em que foi aprovado o reajuste para parlamentares e servidores (Fotos: José Cruz/ABr)
Agora, caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), promulgar o projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.
Pelo texto aprovado, deputados e senadores, que ganham atualmente R$ 16,5 mil, terão a partir de fevereiro um reajuste de 61,8%, mais as vantagens que recebem além dos salários. O reajuste para o salário de presidente da República será de 133,9%, já que hoje o salário do chefe do Executivo é de R$ 11,4 mil. Para os ministros de Estado, que recebem R$ 10,7 mil, o percentual do reajuste será ainda maior.
No caso do reajuste dos parlamentares, haverá um efeito cascata, já que pela Constituição deputados estaduais e distritais recebem até 75% do vencimento dos parlamentares federais. O impacto poderá chegar também nos municípios, que podem ou não reajustar os salários de vereadores e prefeitos baseado no aumento de hoje.
No caso das Câmaras Municipais, o percentual de reajuste permitido varia de acordo com o tamanho do município e não é automaticamente incorporado. Considerando que o teto seja aplicado para todos os vereadores e prefeitos do país a partir de 2013, quando eles podem incorporar o reajuste, o impacto pode ser de R$ 1,8 bilhão.
Votos contrários
Três senadores se manifestaram contra o aumento salarial. A senadora Marina Silva (PV-AC) apontou a baixa média salarial do país e a necessidade de corte de gastos públicos. Marina justificou sua posição dizendo que o momento atual é de grave crise econômica global e que, embora o Brasil não tenha sido “dramaticamente afetado” por seus efeitos, nenhum trabalhador recebeu aumento da ordem de 60%, como o que estava sendo proposto para os parlamentares e integrantes do Poder Executivo.
Senadora Marina Silva, um dos poucos votos contrários
“Gostaria de manifestar minha posição contrária. O mais correto seria um ajuste equivalente à inflação, como defende o Psol”, declarou Marina.
O líder do Psol, senador José Nery (PA), apresentou voto contrário do partido. “Não tivemos a mesma coragem e determinação para aprovar o reajuste do salário mínimo para R$ 580 por mês. O governo e sua representação no Congresso não permitiram que [o aumento do mínimo] fosse de acordo com a inflação”, criticou.
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), disse concordar que há defasagem no salário dos parlamentares, mas que o aumento só seria plausível se viesse com um corte das verbas de gabinete.
Antes da votação, o presidente do Senado, José Sarney, disse que ouviria os líderes partidários sobre o assunto.
Com Agência Brasil e Senado
2 Comentários para “Boas Festas: aumento salarial para parlamentares, ministros e presidente”
Esses são os homens que nos representam. A insensatez é o que predomina. A ordem é: “Aproveitemos cada oportunidade para nos saciarmos, gozarmos, divertirmos…é a nossa hora”. Pensarmos que poderia ser diferente, é utópico.
Prezados,
Apresento o documento “ADPF Inconstitucionalidade Equiparação Salarial DCL 3036-10“, http://www.scribd.com/doc/45800315/ADPF-Inconstitucionalidade-Equiparacao-Salarial-DCL-3036-10 , onde estamos SUGERINDO ao Excelentíssimo Procurador-Geral da República que efetive uma ADPF – Aguição de Descumprimento de Preceito Fundamental relacionada ao Projeto Decreto Legislativo nº3036/10, uma vez que, em essência, agride de forma mortal a Constituição da república Federativa do Brasil, portanto, é INCONSTITUCIONAL.
Abraços,
Plinio Marcos
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