A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que cria 7.709 novas vagas de vereadores, com 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. A proposta, que já passou pelo Senado, terá ainda de ser votada em segundo turno. Hoje o País tem 51.748 vereadores. O cálculo do número de novos vereadores foi feito pela consultoria legislativa da Câmara, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2009.
Vereadores poderão aumentar até para 21 no Embu
Cerca de 500 suplentes acompanharam as votações. Eles estão molibizados há mais de um ano no país, pedindo a aprovação da PEC.
Embora o texto da emenda diga que os seus efeitos passam a valer a partir da eleição de 2008, a posse não deverá ser automática.
Cada Câmara de município que aumentou a população nos últimos quatro anos terá de dizer se as novas cadeiras poderão ser ocupadas pelos suplentes, ou seja cada município irá analisar sua realidade independentemente.
A questão deve parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo presidente, Carlos Ayres Britto, adiantou à imprensa que não dará a posse aos suplentes.
Deixe seu comentário Aqui:
(Se quiser colocar uma foto sua, cadastre-se no http://www.gravatar.com)